O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano – CONDOMAR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará por meio de sistema eletrônico, licitação na modalidade MENOR PREÇO por ITEM para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASES MEDICINAIS COM CILINDRO EM COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDOMAR, PARA O PROGRAMA “OXIGÊNIO EM CASA” – ITENS REMANESCENTES, com MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO e MENOR PREÇO POR ITEM como critério de julgamento das propostas, regido pela Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar n°. 123/2006, Decretos Federais n°s. 5.504/2005, 10.024/2019, e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993, e demais normas aplicáveis à espécie, o qual será conduzido e julgado pelo (a) Pregoeiro (a) Oficial deste Órgão, nomeado por Portaria n° 007/2022 do Presidente do CONDOMAR, observados os procedimentos, regras e condições estabelecidos neste EDITAL E SEUS ANEXOS, com a utilização do Sistema www.licitacondomar.com.br.