RESOLUÇÃO CONDOMAR nº 004, de 30 de junho de 2023.
RESOLUÇÃO CONDOMAR n° 004, de 30 de junho de 2023. EMENTA: Dispõe sobre a modificação dos vencimentos dos Cargos Comissionados de Controlador e Presidente da CPL, previstas na Resolução n°…
RESOLUÇÃO CONDOMAR nº 003, de 30 de junho de 2023.
RESOLUÇÃO CONDOMAR n° 003, de 30 de junho de 2023. EMENTA: Dispões sobre a criação do Núcleo Intermunicipal de Educação – NIEDUC, no âmbito do CONDOMAR, e dá outras providências.…
RESOLUÇÃO CONDOMAR nº 002, de 21 de março de 2023.
RESOLUÇÃO CONDOMAR n° 002, de 21 de março de 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL A SER UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DOS REGIMES LICITATÓRIOS QUE SERÃO REVOGADOS. REGULAMENTAÇÃO SOBRE A…
RESOLUÇÃO CONDOMAR nº 001, de 10 de março de 2023.
RESOLUÇÃO CONDOMAR nº 001, de 10 de março de 2023. Ementa: Regulamenta as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do…
