O CONDOMAR, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do seu presidente e através da
Comissão Especial de Seleção nomeada pela Portaria nº 002/2025, torna público o presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA –
ESCO – PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA PROCEL E DEMAIS PROGRAMAS
QUE TENHAM A MESMA FINALIDADE DE EFICIÊNCIA E CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA,
NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE CONTRATO DE
RISCO PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM
MARIANO – CONDOMAR, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril
de 2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2025 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21,
onde estarão recebendo a partir do dia 15/09/2025 até 15/09/2026, na plataforma
www.licitacondomar.com.br, as inscrições de instituições de saúde e profissionais da área de saúde para
posterior prestação de serviços, conforme previstos neste Edital.